Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

Um Destes pontos Ainda mais controversos está na incidência do imposto Derivado do valores relativos a planos do previdência complementar. No caso de morte do titular, este beneficiário terá que recompensar a taxa quando receptar este dinheiro.

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de remunerar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

ESTES empregados utilizando contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por entendimento com este procur..

O fato de a falência por uma empresa ter sido decretada sem qual nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

Incertezas sobre este futuro da medida provisória qual instituiu o moderno Refis – o Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto que permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Uma empresa Pode vir a, no seu plano por recuperação fonte judicial, privilegiar quaisquer credores, caso este objetivo seja preservar este funcionamento do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo reconheceu..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Produção (MP..

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio do fato relevante, de que entrou hoje usando pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviçESTES de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado utilizando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo por recuperação judicial. Em sua própria decisãeste, o juiz entendeu qual a companhia está c..

Por meio de quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

O programa por repatriação de ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios de advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano com receita Em excesso e, em quaisquer quadros, faturamento supra ..

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